Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 4783/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para pessoas com Síndrome Dolorosa Complexa RegionalImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 3329/2025· Relator escrevendo parecer
Parte da verba de publicidade do governo federal iria para educação financeiraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 2980/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para doações a quem ajuda vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 3479/2024· Relator escrevendo parecer
Aumenta limite de doações de empresas aos fundos do idosoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do ValPLP 57/2022· Relator escrevendo parecer
Contas específicas para repasses de saúde a prestadores privadosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Antonio BritoPL 4799/2023· Relator escrevendo parecer
Qualificação profissional e empregabilidade de pessoas idosasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 1874/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia CircularImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio AmbientePL 6128/2025· Relator escrevendo parecer
Programa de Cuidados na Família Extensa para crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Freire CostaSUG 23/2026· Relator escrevendo parecer
Programa de regularização de dívidas do FGTS e multasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTPLP 203/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para planejar e controlar benefícios tributáriosImpostos e contas públicas · Autor: Renan CalheirosPL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 1718/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo a projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio PetecãoPL 713/2024· Relator escrevendo parecer
Contribuição previdenciária de empresas que reduzem mão de obra por automaçãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: WevertonPL 2413/2025· Relator escrevendo parecer
Parte do Fundo de Segurança Pública para as guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo CoronelPL 3826/2019· Relator escrevendo parecer
Orçamento com regras especiais para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPL 2491/2024· Relator escrevendo parecer
Fundo para acidentes em atividades de captura de carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire