Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.006propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.006 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.823 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3025/2026· Trâmite burocrático
Mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e em outras leisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PLP 165/2026· Trâmite burocrático
Transação de créditos públicos com direitos contra a UniãoImpostos e contas públicas · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PLP 21/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (Retad)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto DuartePL 2924/2026· Trâmite burocrático
Atualização anual pelo IPCA das faixas do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 2897/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer que a utilização de recursos oriundos de loterias no pagamento de parcelas de acordo de transação tributária celebrado por…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 2834/2026· Esperando um relator
Estatuto da Pessoa Transplantada (PL 2834/2026)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas180 sim1 não
PL 2823/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer que os débitos relacionados ao veículo possuem natureza pessoal, vinculando-se ao CPF ou CNPJ do responsável pela obrigação, e…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Carlos FávaroPEC 5/2023· Esperando um relator
PEC 5/2023: muda a Constituição sobre impostosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcelo Crivella13 sim538 não
PL 2739/2026· Esperando um relator
Dispõe sobre a cooperação interfederativa e o compartilhamento integrado de dados entre os órgãos de segurança pública da União e do Estado…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPLP 150/2026· Trâmite burocrático
Produtos sem glúten com alíquota zero de CBS e IBSImpostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa5.795 sim37 não
PL 2731/2026· Trâmite burocrático
Instituir a oferta de apoio técnico da União aos estados, Distrito Federal e municípios para a gestão e implementação de políticas públicas…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPLP 148/2026· Trâmite burocrático
Cashback para produtos manufaturados no paísImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PLP 146/2026· Trâmite burocrático
Ajustar os incentivos federais aplicáveis ao setor agropecuárioImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPL 2584/2026· Trâmite burocrático
Mudança nos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro2 sim1 não
PL 2557/2026· Trâmite burocrático
Isenção do IR para militares das Forças Armadas e forças auxiliaresImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa180.168 sim315.152 não
PL 2497/2026· Trâmite burocrático
Correção do custo de imóveis pelo IPCA no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Flávio Arns14 sim0 não
PLP 142/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Destinar percentual de recursos da saúde para a prevenção e o tratamento do câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 2438/2026· Trâmite burocrático
Dedução de óculos e lentes de contato no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran12 sim0 não