Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 2124/2024· Trâmite burocrático

Suspensão de pagamentos de crédito do BNDES em cidades atingidas por enchentesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif

PL 584/2022· Esperando um relator

Prioridade de penhora de imóveis em execução fiscal de tributos imobiliáriosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Augusto Coutinho

PL 1044/2023· Relator escrevendo parecer

Dedução no Imposto de Renda para doações a comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Autor: Ivete da Silveira

PL 3247/2024· Esperando um relator

Regras para as transferências especiais do orçamentoImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

PLP 263/2026· Trâmite burocrático

Isenção de IBS e CBS para entidades civis sem fins lucrativosImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes

PL 2550/2022· Esperando um relator

Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira

PL 1376/2024· Esperando um relator

Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães

PL 409/2024· Relator escrevendo parecer

Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato

PL 3874/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de títulos ambientais para pagar tributos e dívidasImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho

PL 2772/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de delegacias especializadas em crimes ruraisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jaime Bagattoli

PL 1748/2019· Esperando um relator

Limite para gastos previdenciários de municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho

PDL 351/2024· Pronta para votar na comissão

Suspensão de ato da Receita Federal sobre cobranças em cursoImpostos e contas públicas · Autor: Flavio Azevedo

PL 4208/2024· Relator escrevendo parecer

Parte da arrecadação das loterias iria para o futebol amadorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Castellar Neto

PL 1877/2022· Esperando um relator

Crédito imediato de ICMS para bens de capital "verdes"Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1579/2024· Esperando um relator

Novas regras para apresentação de emendas ao OrçamentoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 2879/2019· Esperando um relator

Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton

PL 869/2020· Trâmite burocrático

Isenção de impostos sobre receitas do entretenimentoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weverton

PEC 184/2019· Esperando um relator

Fundo para vítimas de poluição por óleoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura e mais 27

PL 881/2024· Relator escrevendo parecer

Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 3155/2023· Esperando um relator

Taxas de passaporte destinadas só ao serviço de passaporteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim