Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.006propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.006 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.903 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 3693/2026· Trâmite burocrático
Cobrança social extrajudicial para dívidas de pequeno valorImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho1 sim1 não
PL 3606/2026· Trâmite burocrático
Isenção de IR sobre lucros de empresas de serviços profissionaisImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 2278/2026· Trâmite burocrático
Dedução de gastos com saúde de dependente falecido no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 1998/2026· Trâmite burocrático
Perdão de dívidas com a União (PL 1998/2026)Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 1034/2026· Trâmite burocrático
Isenção de IPI para Municípios na compra de equipamentosImpostos e contas públicas · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 937/2026· Trâmite burocrático
Segunda via da Carteira de Identidade Nacional gratuitaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PLP 33/2026· Trâmite burocrático
Inclui entidades esportivas sem fins lucrativos em exceção a corte de benefíciosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes1 sim1 não
PL 5932/2025· Trâmite burocrático
Tarifas de energia e impostos das distribuidorasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Braga0 sim2 não
PL 4405/2025· Trâmite burocrático
Proíbe benefícios fiscais a empresas que transferirem investimentos ao exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim2 não
PL 2339/2025· Trâmite burocrático
Dedução no Imposto de Renda para doações a asilos de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PLP 72/2025· Trâmite burocrático
Alíquota zero de ICMS para a Cesta Básica NacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 1264/2025· Trâmite burocrático
Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 2818/2024· Trâmite burocrático
Recursos de campanhas para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PRS 19/2023· Trâmite burocrático
Senado precisaria autorizar garantias da União em crédito à exportação acima de US$ 100 milhõesImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Bolsonaro2 sim0 não
PL 2197/2022· Trâmite burocrático
Novos valores para classificar empresas de grande porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Fábio Ramalho2 sim0 não
PLP 68/2022· Trâmite burocrático
Divulgação de empréstimos públicos a empresas privadasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 1290/2022· Trâmite burocrático
Atualização de custas da Justiça do Trabalho e criação de fundoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Tribunal Superior do Trabalho1 sim0 não
PL 5522/2026· Trâmite burocrático
Artesão como segurado especial da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PLP 250/2026· Trâmite burocrático
Excluir o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance das vedações previstas em seu art. 14Impostos e contas públicas · Autor: Leila Barros0 sim1 não