Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.006propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.006 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.823 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin4 sim0 não
PLP 195/2023· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Produtos de alimentação animal como bens essenciais na tributaçãoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho4 sim0 não
PLP 127/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para execução de penas restritivas de direitoImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros2 sim2 não
PL 2118/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Política Nacional sobre Mudança do ClimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nilto Tatto2 sim2 não
PL 90/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre tratamento tributário do ágio em aquisições de empresasImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não
PL 3214/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de recursos de telecomunicações para internet de baixa rendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato3 sim1 não
PL 1242/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Amplia as transações para cobranças de dívidas com a Fazenda PúblicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Irajá2 sim2 não
PL 747/2021· Relator escrevendo parecer
Identificar autoria de emendas em obras públicasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Davi Alcolumbre2 sim2 não
PL 409/2024· Relator escrevendo parecer
Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato1 sim2 não
PL 4654/2023· Relator escrevendo parecer
Repasse direto do Fundo de Segurança Pública para municípios com guarda municipalImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PEC 49/2024· Relator escrevendo parecer
Mudança na reforma tributária (PEC 49/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 272 sim1 não
PL 2772/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de delegacias especializadas em crimes ruraisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PL 1044/2023· Relator escrevendo parecer
Dedução no Imposto de Renda para doações a comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Autor: Ivete da Silveira1 sim2 não
PL 2013/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para contratar jovens de 18 a 24 anosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 6469/2025· Relator escrevendo parecer
Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PL 4528/2021· Relator escrevendo parecer
Substituição da contribuição previdenciária por receita bruta para bares, hotéis e academiasImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 4467/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PLP 22/2020· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para fundos públicos da União, Estados e municípiosImpostos e contas públicas · Autor: José Serra0 sim3 não
PL 5155/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de IPI, PIS/PASEP e COFINS para bicicletasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 3709/2019· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para a saúde estadualImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não