Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.858 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
PEC 1/2025· Relator escrevendo parecer
Correção anual dos recursos do Fundo Constitucional do DFImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas e mais 31111 sim91 não
PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá147 sim0 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
PL 508/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros22 sim101 não
PEC 51/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aumento da parcela de impostos repassada ao FPEImpostos e contas públicas · Autor: Lucas Barreto e mais 2976 sim35 não
PL 4257/2019· Relator escrevendo parecer
Execução fiscal administrativa e arbitragem tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Antonio Anastasia73 sim36 não
PEC 1/2026· Relator escrevendo parecer
PEC 1/2026: mudança na contribuição previdenciária das empresasImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira e mais 6045 sim61 não
SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania39 sim57 não
SUG 29/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania89 sim3 não
PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini87 sim0 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 1378/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão do setor de saúde em regra da Lei 12.546/2011Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas73 sim2 não
PL 4227/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para plano de reinvestimento de débitos de investimentos residuaisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Plínio Valério74 sim1 não
PL 1552/2024· Relator escrevendo parecer
Recursos eleitorais e partidários para calamidades e desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho e mais 156 sim3 não
PL 3592/2019· Relator escrevendo parecer
Crédito tributário para fabricantes que usam sucata e resíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze52 sim0 não
PL 455/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para projetos de integração sul-americanaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim16 sim30 não
PL 1253/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave no exteriorImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli35 sim4 não
PL 4487/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 135 sim0 não