Energia e mineração
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 4395/2019· Esperando um relator
Novas regras para o PROINFA e para pequenas hidrelétricasEnergia e mineração · Autor: Otto Alencar0 sim2 não
PL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 4238/2023· Esperando um relator
Regras para audiências públicas de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleber Verde2 sim0 não
PL 2427/2020· Esperando um relator
Política de incentivo a máquinas agrícolas elétricasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo BrumPLP 154/2023· Esperando um relator
Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5318/2025· Esperando um relator
Devolução automática de cobranças indevidas de energia elétricaConsumidor · Energia e mineração · Autor: José Lacerda1 sim0 não
PL 4009/2024· Esperando um relator
Medidas e garantias para consumidores afetados por apagõesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 4445/2023· Esperando um relator
Mudança nas regras de equalização tarifária da energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 1371/2023· Esperando um relator
Relógios de dupla tarifação para produtores ruraisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 3101/2022· Esperando um relator
Fim da Reserva Nacional do Cobre e seus AssociadosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto0 sim1 não
PL 2996/2022· Esperando um relator
Municípios com tancagem e armazenagem de petróleo e gás passam a receber royaltiesImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2662/2022· Esperando um relator
Instalação elétrica para carros elétricos em novas construçõesMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
PL 2528/2022· Esperando um relator
Compra de combustível por embarcações como exportaçãoTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Guaracy Silveira0 sim1 não
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 1417/2022· Esperando um relator
Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PDL 137/2022· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre contratação de energia elétricaEnergia e mineração · Autor: Rose de Freitas0 sim1 não
PL 5594/2019· Esperando um relator
Royalties do petróleo não poderiam ser deduzidos do Imposto de Renda e da CSLLImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 11 sim0 não
PL 6384/2025· Esperando um relator
Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 6467/2025· Esperando um relator
Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 5933/2025· Esperando um relator
Mudança nas regras de usinas hidrelétricas sob regime de cotasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga