Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2999/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre o trabalho de merendeiras e merendeiros escolaresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão
Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana4 sim0 não
PL 1160/2019· Relator escrevendo parecer
Parcerias de universidades e institutos federais com empresas e entidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim4 não
PL 1795/2023· Esperando um relator
Alarmes obrigatórios em escolas conectados a serviços públicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais4 sim0 não
PL 3358/2023· Relator escrevendo parecer
Financiamento estudantil para cursos técnicos e tecnológicosEducação · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos4 sim0 não
SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer
Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 83 sim0 não
PL 1018/2024· Relator escrevendo parecer
Programa de prevenção à insegurança alimentar em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Alan Rick3 sim0 não
PL 5671/2023· Esperando um relator
Diretrizes para segurança contra violência nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alfredo Gaspar3 sim0 não
PL 431/2025· Esperando um relator
Programa de apoio a jovens empreendedores no turismo ruralEducação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2848/2024· Esperando um relator
Criação da Universidade Federal do CampoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 4142/2023· Relator escrevendo parecer
Bolsa de iniciação científica para estudantes de famílias do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 6469/2025· Relator escrevendo parecer
Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PL 3760/2026· Relator escrevendo parecer
Fator Amazônico no financiamento da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 3762/2026· Relator escrevendo parecer
Política Nacional Escola das AdolescênciasEducação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 1060/2023· Pronta para votar na comissão
Multa maior para quem não avisa sobre maus-tratos a criançasSaúde · Educação · Autor: Magno Malta3 sim0 não
PL 5117/2026· Trâmite burocrático
Política de fomento à alta performance técnica e científica (FOTEC)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 5353/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade digital e tecnologia assistiva para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer
Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 5565/2026· Trâmite burocrático
Entrega simultânea de material em braille nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim0 não