Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2713/2021· Relator escrevendo parecer
Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad1 sim9 não
PLP 2/2020· Esperando um relator
Proibição de cobrar tarifa por serviço bancário não usadoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello8 sim2 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não
MPV 1379/2026· Esperando um relator
Plano Brasil Soberano 3Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República9 sim0 não
PL 3470/2019· Pronta para votar na comissão
Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
PL 2081/2022· Relator escrevendo parecer
Limite de juros no consignado para beneficiários de programas sociaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim7 sim2 não
PL 705/2024· Esperando um relator
Medidas temporárias de proteção a insumos industriais estratégicosEconomia e negócios · Autor: Beto Faro3 sim6 não
PEC 83/2019· Esperando um relator
PEC que reajusta acima da inflação o mínimo federal para a saúdeSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 305 sim4 não
PEC 26/2024· Esperando um relator
Criação da Zona Franca do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth e mais 275 sim4 não
PL 583/2022· Esperando um relator
Apoio financeiro da União a estados e municípios por perda do IPIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho3 sim6 não
PL 787/2026· Trâmite burocrático
Exigir identificação do apostador em loteriasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti5 sim4 não
SUG 14/2026· Pronta para votar na comissão
Remuneração das contas do FGTS acompanhar a inflaçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT8 sim0 não
PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão
Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho8 sim0 não
PLP 274/2019· Pronta para votar na comissão
Micro Empreendedor Jovem (PLP 274/2019)Economia e negócios · Autor: Irajá8 sim0 não
PL 661/2023· Esperando um relator
Indicação de brasileiros para cargos em bancos e instituições internacionaisEconomia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Rogerio Marinho6 sim2 não
PDL 137/2025· Esperando um relator
Sustação de resolução do Gecex sobre comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sergio Moro3 sim5 não
PLP 11/2022· Esperando um relator+1 parecida
Mudança nas regras de objetivos do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luiz Carlos do Carmo4 sim4 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 2258/2019· Esperando um relator
Novas regras para dividir royalties do petróleo sob partilhaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes0 sim8 não
PL 3083/2026· Trâmite burocrático
Regras para programas de fidelidade (pontos e milhas)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Ricardo Ayres2 sim6 não