Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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MPV 1379/202605/11 · CMMPV 1379/2026

Plano Brasil Soberano 3

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PL 1707/2024· Pronta para votar na comissão

Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro Uczai

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PL 5302/2020· Pronta para votar na comissão

Proteção de créditos trabalhistas em falência e recuperação judicialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim

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PL 4802/2023· Pronta para votar na comissão

Acesso de pessoas idosas a crédito e financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4011/2025· Pronta para votar na comissão

Criação de Zona de Processamento de Exportação em Boa Vista (RR)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 1050/2021· Pronta para votar na comissão

Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor Gil

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PL 4932/2023· Pronta para votar na comissão

Regras para empresas que guardam criptomoedas de clientesEconomia e negócios · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

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PL 1383/2024· Pronta para votar na comissão

Motéis passariam a ter cadastro no CadasturEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson Daniel

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PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer

Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos

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PL 4154/2023· Relator escrevendo parecer

Proposta muda regra sobre aval em cédula de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Bezerra

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PL 2384/2026· Relator escrevendo parecer

Patrimônio rural em afetação (PL 2384/2026)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Laércio Oliveira

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PL 5209/2023· Relator escrevendo parecer

Normas para a Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

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PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer

Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

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PL 962/2024· Relator escrevendo parecer

Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito

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PL 1085/2024· Relator escrevendo parecer

Renegociação de dívidas e crédito emergencial para produtores de leiteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana

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PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer

Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin

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PL 4954/2023· Relator escrevendo parecer

Procissão de Nossa Senhora da Piedade entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria

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PL 1930/2024· Relator escrevendo parecer

Cotas de cooperativas de crédito não poderiam ser penhoradasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso

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PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer

Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão

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PLP 197/2021· Relator escrevendo parecer

Permite que MEI caminhoneiro contribua ao SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PL 1874/2022· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Economia CircularImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente

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