Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 537/2019· Relator escrevendo parecer
Estatuto para trabalhadores CLT em cooperativasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Baleia Rossi290 sim293 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli418 sim661 não
PL 4007/2020· Relator escrevendo parecer
Museus poderão usar imagens de obras sem ferir direitos autoraisEconomia e negócios · Autor: Chico Rodrigues197 sim346 não
PL 1070/2023· Relator escrevendo parecer
Fundo próprio para veículos de cooperativas e associações de transportadoresJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim740 sim57 não
PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer
Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro299 sim4.304 não
PL 6590/2019· Relator escrevendo parecer
Normas para a cadeia produtiva de animais de estimaçãoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze952 sim61 não
PL 1952/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga1.331 sim33.447 não
PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes102 sim2.860 não
PL 845/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru e mais 1130 sim6.952 não
PL 5187/2019· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Repasses mínimos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteEconomia e negócios · Autor: Irajá19 sim1.238 não
PL 4092/2019· Relator escrevendo parecer
Faturas e duplicatas em contratos de locação e duplicata simuladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alcides Rodrigues679 sim5 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PDL 263/2024· Relator escrevendo parecer
Sustação de resolução da Anvisa sobre dispositivos eletrônicosSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke2 sim2 não
PL 2118/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Política Nacional sobre Mudança do ClimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nilto Tatto2 sim2 não
PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 3463/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança em regras da Zona Franca de Manaus e de benefícios fiscais (PL 3463/2019)Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim1 não
PL 598/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mais 5% de limite para crédito com desconto em folha até 2022Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 1295/2026· Relator escrevendo parecer
Mais casos para novo financiamento no Minha Casa, Minha VidaEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira1 sim1 não
PL 2505/2022· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória de patentes em emergências e interesse públicoEconomia e negócios · Autor: Paulo Paim8 sim11 não
PL 1505/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo ao setor industrial de saúde no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes7 sim5 não