Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.
2. 20/02/2020Relatoria com Senador Jean Paul Prates na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
3. 05/03/2020Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/03/2020.
4. 09/03/2020Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em 9/3/2020, foi apresentada a emenda nº 2, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, anexada ao processado às fls. 27-28. Ao relator, senador Jean Paul Prates, para análise da emenda.
5. 10/03/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
6. 17/12/2024Relatoria com Senador Irajá na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
7. 09/01/2025Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CAE

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Vanderlan Cardoso (art. 129 do RISF).
8. 16/09/2025Relatoria com Senador Renan Calheiros na CAE

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Renan Calheiros (art. 129 do RISF).
9. 18/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/09/2025.
10. 23/09/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 23/09/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11. 23/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/09/2025.
12. 10/10/2025Relatoria com Senador Renan Calheiros na CAE

    Texto oficial

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Renan Calheiros (art. 129 do RISF).
13. Desde 10/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 389 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.