Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLP 74/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias6 sim0 não
PL 1856/2019· Pronta para votar na comissão
Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Babaçu (FUNBABAÇU)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Weverton2 sim4 não
PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire5 sim0 não
PL 117/2024· Pronta para votar na comissão
Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir3 sim1 não
PL 6470/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de taxas de documentos de viagem para sócios de startupsEconomia e negócios · Autor: Irajá3 sim1 não
PL 2091/2023· Pronta para votar na comissão
Novos crimes no mercado de valores mobiliáriosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito2 sim1 não
PL 218/2025· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de dívidas rurais para agricultores afetados pela queda de ponteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton3 sim0 não
PL 882/2023· Pronta para votar na comissão
Mudança nas regras do Reintegra para empresas exportadorasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes3 sim0 não
PL 2926/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas que operam infraestrutura do mercado financeiroEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República2 sim0 não
PLP 117/2024· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas startups verdesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 1177/2021· Pronta para votar na comissão
Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional (COMPETIR)Economia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PLP 81/2020· Pronta para votar na comissão
Fundo de garantia de crédito para pequenos negócios (FGMICRO)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 5165/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros0 sim1 não
PL 4449/2024· Pronta para votar na comissão
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscosSaúde · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 4621/2024· Pronta para votar na comissão
Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM)Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 3528/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece sistemática de quitação de dívidas no cheque especial, cartão de crédito rotativo ou parcelado e no crédito ao consumidor sem…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio PetecãoPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 4011/2025· Pronta para votar na comissão
Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de RoraimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus