Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3790/2020· Esperando um relator
Regras para bancos no programa de crédito das pequenas empresas (Pronampe)Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 964/2022· Esperando um relator
Menos exigências de inovação para empresas de tecnologia da informaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim0 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 3707/2026· Trâmite burocrático
Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PLP 150/2025· Trâmite burocrático
Tratamento tributário igual para MEI, microempresas e EPP no SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PLP 257/2020· Pronta para o Plenário
Ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci LucasPLP 187/2025· Pronta para votar na comissão
Permite que MEIs exportem sem perder o enquadramentoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 223/2023· Pronta para votar na comissão
Prazo maior para impostos de pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia ZanattaPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 617/2025· Relator escrevendo parecer
Linha de crédito do BNDES para empresas de mármore e granitoEconomia e negócios · Autor: Magno MaltaPLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 1090/2022· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade de quem compra um estabelecimento empresarialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rubens Pereira JúniorPL 4204/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a fiscalização das empresas, mediante sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistasPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 5618/2025· Esperando um relator
Regras de publicações obrigatórias de sociedades anônimasEconomia e negócios · Autor: Zenaide MaiaPL 4461/2025· Esperando um relator
Prazo de reembolso e taxas no Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPLP 171/2025· Esperando um relator
Entidades sem fins lucrativos poderiam ser sócias de pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2731/2020· Esperando um relator
Preferência para pequenos negócios em parcerias com Institutos FederaisEducação · Economia e negócios · Autor: Marreca Filho