Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PDL 263/2024· Relator escrevendo parecer
Sustação de resolução da Anvisa sobre dispositivos eletrônicosSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke2 sim2 não
PLP 74/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias6 sim0 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas
Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus28 sim1 não
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3922/2023· Esperando um relator
Permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos VianaPL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 1807/2022· Relator escrevendo parecer
Remuneração das plataformas de transporte por aplicativoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga22 sim1 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não
PLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PDL 551/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos de dispositivo da Resolução CGSN nº 145, de 11 de junho de 2019Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 2197/2022· Trâmite burocrático
Novos valores para classificar empresas de grande porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Fábio Ramalho2 sim0 não
PLP 44/2021· Esperando um relator
Programa de regularização de dívidas para pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes102 sim2.860 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho