Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 5172/2023· Esperando um relator
Pessoas com deficiência poderão sair de cursos sem multaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário2 sim0 não
PL 3749/2023· Esperando um relator
Ouvir a vítima antes de revogar medida protetivaJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito0 sim2 não
PRS 40/2023· Esperando um relator
Incentivo à criação de procuradorias da mulher em casas legislativasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito1 sim1 não
PL 2816/2022· Esperando um relator
Prisão no período eleitoral em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 3393/2021· Esperando um relator
Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 2714/2021· Esperando um relator
Repasse mensal de recursos do TSE para mobilização de mulheres em partidosImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PLP 248/2020· Esperando um relator
Marcação de gastos com mulheres e crianças no orçamento públicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 4688/2020· Esperando um relator
Contratação de pessoas com deficiência no trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PL 4218/2020· Esperando um relator
Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PRS 31/2020· Esperando um relator
Diploma Lanceiras e Lanceiros NegrosDireitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PDL 564/2019· Esperando um relator
Autoriza hidrelétrica de Iraí em área que atinge terra indígenaDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não
PL 5704/2023· Esperando um relator
Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da SilveiraPL 52/2023· Esperando um relator
Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: MarangoniPL 5835/2025· Esperando um relator
Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 268/2020· Esperando um relator
Mudança nas informações do Cadastro-Inclusão da pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias1 sim0 não
PL 1197/2023· Esperando um relator
Procedimento para acareação em crimes de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Albuquerque1 sim0 não
PL 862/2022· Esperando um relator
Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.1 sim0 não
PL 1534/2023· Esperando um relator
Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon0 sim1 não
PL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não