Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer

Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer

Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 5004/2024· Relator escrevendo parecer

Mais pena para furto e estelionato contra mulheresSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

PL 4612/2020· Esperando um relator

Multa mais pesada para estacionar em vaga de idoso ou PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 3771/2019· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para fundos de direitos indígenas, igualdade racial e assistência socialImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 1176/2024· Esperando um relator

Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PEC 46/2024· Esperando um relator

Inclui direitos das vítimas de crimes e calamidades na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Esperidião Amin e mais 29

PL 1279/2024· Esperando um relator

Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 2341/2024· Esperando um relator

Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PL 5068/2026· Trâmite burocrático

Proteção total da casa de família de pessoa com deficiência graveAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 2927/2026· Trâmite burocrático

Aumento da pena para crime de discriminação e preconceitoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira

PL 1690/2026· Trâmite burocrático

Uso de ditados e provérbios em crimes contra a honraSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

PL 2072/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 2237/2026· Trâmite burocrático

Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PRS 35/2023· Trâmite burocrático

Reserva de cargos para pessoas negras no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão

Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 3501/2021· Relator escrevendo parecer

Muda o nome do Dia do Voto Feminino no BrasilAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tabata Amaral

PL 2025/2023· Relator escrevendo parecer

Crime de propor homicídio ou feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer

Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 1300/2025· Relator escrevendo parecer

Advogado com deficiência terá prazo em dobro e registro na OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto