Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
610propostas abertas
481 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 610 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
196 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 961/2025· Relator escrevendo parecer
Dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira178 sim323 não
PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1.024 sim290 não
PL 2/2026· Relator escrevendo parecer
Combate ao discurso de ódio contra mulheres na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues649 sim377 não
PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer
Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3834 sim40 não
PL 1032/2025· Relator escrevendo parecer
Bloqueio imediato de contas e bens do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke263 sim31 não
PL 3933/2023· Relator escrevendo parecer
Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus237 sim6 não
PLS 269/2017· Relator escrevendo parecer
Pausa de 15 minutos antes de hora extra para mulheresTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim16 sim44 não
PL 984/2025· Relator escrevendo parecer
Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de FeminicídioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima83 sim8 não
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional5 sim0 não
PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PDL 274/2026· Relator escrevendo parecer
Acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em violência de gêneroSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul2 sim0 não
PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro7 sim2 não
PL 4487/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 135 sim0 não
PL 2325/2023· Relator escrevendo parecer
Mulheres em violência doméstica podem entrar com cão protetorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke28 sim4 não
PL 3501/2021· Relator escrevendo parecer
Muda o nome do Dia do Voto Feminino no BrasilAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tabata Amaral3 sim1 não
PL 1648/2023· Relator escrevendo parecer
Notificação obrigatória de violência autoprovocada contra mulheresSaúde · Assistência social e família · Autor: Magno Malta7 sim16 não
PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer
Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 4403/2020· Relator escrevendo parecer
Obriga a União a incluir pessoas negras e mulheres em anúnciosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato11 sim5 não
PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim14 sim0 não
PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim6 não