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Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PEC 18/202503/11 · Plenário

PEC da Segurança Pública

1.269 opiniões · 86% sim
PDL 575/202603/11 · Plenário

Acordo de cooperação espacial com a Venezuela

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PDL 331/2025· Esperando um relator
Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
2 sim0 não
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
2 sim0 não
PL 2739/2026· Esperando um relator
Dispõe sobre a cooperação interfederativa e o compartilhamento integrado de dados entre os órgãos de segurança pública da União e do Estado…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2573/2026· Esperando um relator
Remuneração de militares reformados por invalidezServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Randolfe Rodrigues
15 sim8 não
PL 5744/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra agentes de segurança e autoridadesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Legislação Participativa
6 sim1 não
PL 52/2023· Esperando um relator
Dispor sobre a participação em caráter opinativo de instituições da sociedade civil nas políticas de segurança relativas ao Plano Nacional…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marangoni
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5967/2023· Esperando um relator
Limite de 144 horas mensais e banco de horas para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Sargento Portugal
7.089 sim123 não
PL 3559/2023· Esperando um relator
Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública aos dependentes do profissional de segurança pública removido para…Educação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto Medeiros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1725/2023· Esperando um relator
Incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar e o Plano Nacional de Prevenção do Sofrimento…Saúde · Educação · Autor: Capitão Alden
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 169/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Avaliação de Investimentos ExternosEconomia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Hamilton Mourão
1 sim0 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros
105 sim3 não
PL 6099/2025· Esperando um relator
Institui o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança - SINGERS, com o objetivo de integrar dados georreferenciados para prevenção e…Segurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme Campos
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PLP 248/2025· Esperando um relator
Atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especificaDefesa e soberania · Autor: Gonzaga Patriota
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5952/2025· Esperando um relator
Registro e divulgação de pessoas desaparecidasSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Arns
1 sim0 não
PL 980/2024· Esperando um relator
Dispor sobre a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento à pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5594/2025· Esperando um relator
Agravar as penas do crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, prever formas qualificadas quando da…Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Bolsonaro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5535/2025· Esperando um relator
Permitir o tratamento de dados pessoais por autoridades de segurança pública em casos de desaparecimento de pessoasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares Alves
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PL 5533/2025· Esperando um relator
Novas regras para pessoas desaparecidas e alerta em tempo realSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Damares Alves
1 sim0 não
PL 1412/2024· Esperando um relator
Dispõe sobre medidas de proteção e de segurança para cães e outros animais utilizados em operações de busca, de resgate e de salvamento…Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Dayany Bittencourt
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PL 1096/2023· Esperando um relator
Dar prioridade, nos serviços próprios ou conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por ele contratados, ao atendimento psicológico de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos
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