Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 2423/202603/11 · CE
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 406/2019· Pronta para o Plenário
Rodeio Crioulo passa a ser manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Pompeo de Mattos9 sim63 não
PL 2666/2023· Pronta para votar na comissão
Porte automático de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif22 sim39 não
PL 2980/2021· Relator escrevendo parecer
Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor52 sim2 não
PL 1426/2022· Relator escrevendo parecer
Intérprete de Libras em transmissões esportivas na TVAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru46 sim4 não
PLP 157/2021· Pronta para votar na comissão
Região Integrada da Costa Verde (RJ) e polo turísticoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim43 não
PL 2735/2024· Esperando um relator
Empresas com fins lucrativos poderiam propor projetos esportivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Seif41 sim3 não
PL 3025/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de bugueiro turísticoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Walter Alves31 sim3 não
PEC 22/2024· Esperando um relator
PEC inclui o esporte entre os direitos sociaisJustiça e direitos · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros e mais 2628 sim6 não
PLS 26/2015· Relator escrevendo parecer
Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário13 sim20 não
PL 5231/2019· Esperando um relator
Mais tempo para incentivos ao audiovisual independenteCultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo Cunha31 sim1 não
SUG 32/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUEducação · Serviço público e servidores · Autor: Não informado10 sim19 não
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho19 sim10 não
PL 1736/2025· Trâmite burocrático
Proteção do esporte feminino na Lei Geral do EsporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Seif17 sim11 não
PL 4495/2020· Trâmite burocrático
Projeto para expandir o turismo com resorts integrados pelo paísEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá18 sim10 não
PRS 10/2016· Esperando um relator
Mudança na composição da Comissão de Educação do SenadoEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário22 sim5 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PL 3518/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de agente cultural em moda e belezaTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Izar21 sim5 não
PL 2202/2025· Trâmite burocrático
Regras de participação de atletas em competições oficiais por sexo biológicoCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho9 sim15 não
PEC 6/2026· Pronta para votar na comissão
Tributação específica para entidades esportivas e de futebolImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick e mais 297 sim16 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não