Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2881/2025· Trâmite burocrático
Proibição de pagamento variável em publicidade de apostasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2880/2025· Trâmite burocrático
Proibir promoções e programas de fidelidade para apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim2 não
PL 2879/2025· Trâmite burocrático
Limite de duração e fim do jogo automático em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2735/2025· Trâmite burocrático
Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 2662/2025· Trâmite burocrático
Crime para quem criar ou divulgar apostas virtuaisSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 2651/2025· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Proibição de publicidade de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão7 sim0 não
PDL 241/2025· Trâmite burocrático
Suspende efeitos de instrução normativa do IPHANMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan Cardoso13 sim130 não
PL 5418/2023· Relator escrevendo parecer
Reisado e Folia de Reis passam a ser reconhecidos como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Yury BrunoPL 1206/2022· Pronta para votar na comissão
Reconhece o Käsekuchen como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Bohn GassPL 351/2021· Trâmite burocrático
Pequi na culinária goiana como parte da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: José NeltoPL 2473/2025· Trâmite burocrático
Combate ao incentivo a crimes em atividades culturais federaisCultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPL 2430/2025· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Seleção brasileira de futebol como patrimônio culturalCultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2429/2025· Esperando um relator
Política de fiscalização das entidades do futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 2372/2025· Trâmite burocrático
Proibição de publicidade de apostas (PL 2372/2025)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 2362/2025· Esperando um relator
Regras sobre o que pode ser apostado em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran2 sim1 não
PL 2464/2022· Trâmite burocrático
Reconhece a Harpa Cristã como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eliza VirgíniaPL 150/2021· Esperando um relator
Inclui confederação de desporto de surdos no sistema esportivo nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcelo Aro3 sim0 não