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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

330 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3089/2024· Relator escrevendo parecer
Entrada gratuita em museus para pessoas idosasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
2 sim0 não
PL 3073/2024· Esperando um relator
Isenção de impostos sobre recursos de eventos esportivos no exteriorImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Dr. Hiran
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PL 3062/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê OlímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho
1 sim0 não
PL 3047/2024· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para prêmios de medalhistas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nelsinho Trad
12 sim5 não
PL 3044/2024· Relator escrevendo parecer
Reconhece os Bacamarteiros como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho
3 sim0 não
PL 2955/2024· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dívidas trabalhistas em cessão de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru
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PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho
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PL 2937/2024· Relator escrevendo parecer
Reconhece a dança das Taieiras como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho
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PL 2735/2024· Esperando um relator
Empresas com fins lucrativos poderiam propor projetos esportivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Seif
41 sim3 não
PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury
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PL 2692/2024· Esperando um relator
Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
1 sim0 não
PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão
1 sim0 não
PEC 22/2024· Esperando um relator
PEC inclui o esporte entre os direitos sociaisJustiça e direitos · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros e mais 26
28 sim6 não
PL 1851/2024· Esperando um relator
Simplificação do licenciamento ambiental da aquiculturaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão
2 sim1 não
PL 175/2019· Relator escrevendo parecer
Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo
1 sim0 não
PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel
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PL 1481/2024· Esperando um relator
Obras de arte apreendidas de crimes iriam para museus públicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros
3 sim0 não
PL 3115/2023· Relator escrevendo parecer
Venda de ingressos e crimes contra a economia popularSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Aihara
74 sim4 não
PL 1401/2024· Esperando um relator
Festivais de música cantada de baixo orçamento na Lei RouanetImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira
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PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias
4 sim0 não