Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PLP 131/2025· Trâmite burocrático
Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2891/2025· Trâmite burocrático
Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2890/2025· Esperando um relator
Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2882/2025· Trâmite burocrático
Mais transparência das bets sobre as apostas dos jogadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2881/2025· Trâmite burocrático
Proibição de pagamento variável em publicidade de apostasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2879/2025· Trâmite burocrático
Limite de duração e fim do jogo automático em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2735/2025· Trâmite burocrático
Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 5418/2023· Relator escrevendo parecer
Reisado e Folia de Reis passam a ser reconhecidos como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Yury BrunoPL 1206/2022· Pronta para votar na comissão
Reconhece o Käsekuchen como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Bohn GassPL 351/2021· Trâmite burocrático
Pequi na culinária goiana como parte da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: José NeltoPL 2473/2025· Trâmite burocrático
Combate ao incentivo a crimes em atividades culturais federaisCultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPL 2430/2025· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Seleção brasileira de futebol como patrimônio culturalCultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2429/2025· Esperando um relator
Política de fiscalização das entidades do futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 2464/2022· Trâmite burocrático
Reconhece a Harpa Cristã como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eliza VirgíniaPL 908/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhecimento da Via Sacra ao Vivo de Planaltina como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred LinharesPL 1718/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo a projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio PetecãoPDL 86/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPL 4876/2024· Esperando um relator
Proíbe apostas on-line com dinheiro de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas