Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1977/2024· Esperando um relator
Impede pensão e partilha de bens para cônjuge agressorAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Ana Paula Lobato141 sim138 não
PL 3739/2024· Esperando um relator
Cartão de pagamentos para recursos do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Autor: Cleitinho46 sim221 não
PL 490/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes de violência doméstica e familiarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues125 sim109 não
PL 2452/2019· Esperando um relator
Regras sobre fraude na divisão de bens em divórcioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke166 sim66 não
PL 2882/2023· Esperando um relator
Projeto torna crime a misoginiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa147 sim46 não
PL 1331/2022· Esperando um relator
Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus20 sim171 não
PDL 384/2024· Esperando um relator
Suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criançaAssistência social e família · Autor: Damares Alves173 sim9 não
PL 1254/2019· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para próteses e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli167 sim1 não
PL 339/2024· Esperando um relator
Proibição do cerol em pipas e regras para pipa desportivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim155 sim6 não
PL 9/2024· Esperando um relator
Prioridade para mandados de prisão por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves142 sim18 não
PL 887/2021· Esperando um relator
Pensão por morte para filhos de pais que morreram por covid-19Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho99 sim58 não
PL 64/2025· Esperando um relator
Proibir cobrança de impostos sobre posse de animais domésticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho109 sim39 não
PL 307/2024· Esperando um relator
Proibição de discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru109 sim37 não
PL 4194/2020· Esperando um relator
Regulamenta a Renda Básica de CidadaniaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim141 sim2 não
PLS 275/2016· Esperando um relator
Dedução no IR de gastos com tratamentos e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário130 sim1 não
PL 1950/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Proíbe nomear condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário67 sim52 não
PL 2352/2022· Esperando um relator
Laudo de autismo passaria a ter validade indeterminadaAssistência social e família · Autor: Ivete da Silveira114 sim1 não
PEC 126/2019· Esperando um relator
Proibir impostos sobre a cesta básica na ConstituiçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru e mais 27110 sim2 não
PEC 229/2019· Esperando um relator
Licença parental compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 29109 sim1 não
PL 953/2026· Esperando um relator
Mais rigor penal para feminicídio e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Efraim Filho104 sim4 não