Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 217/2019· Relator escrevendo parecer
Comunicação de apreensão e defesa de adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Roberto de LucenaPL 4299/2025· Trâmite burocrático
Sanções para venda de narguilé a menores de 18 anosAssistência social e família · Autor: Capitão AugustoPL 196/2024· Pronta para o Plenário
Testamento emergencial no Código CivilAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 876/2021· Trâmite burocrático
Programas de proteção a gestantes e de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Paula BelmontePL 5049/2023· Esperando um relator
Selo Amarelo para empresas que incluem pessoas com endometrioseTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany BittencourtPL 2733/2023· Trâmite burocrático
Localização de idosos desaparecidos no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Silvye AlvesPL 2237/2023· Esperando um relator
Semana de incentivo à participação feminina nas eleiçõesAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda BorgesPL 4780/2020· Trâmite burocrático
Projetos esportivos podem incluir programas de vínculos familiares e cidadaniaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Policial Katia SastrePL 5224/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao AdolescenteAssistência social e família · Autor: Priscila CostaPL 1441/2023· Relator escrevendo parecer
Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter PaiAssistência social e família · Autor: Ana Paula LeãoPDL 641/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria que declara terra indígena em Mato GrossoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme CamposPL 4249/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan RickPDL 639/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria da Funai sobre terra indígena KarajáAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme CamposPL 4205/2025· Trâmite burocrático
Banco Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária FemininaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jorge SeifPL 4173/2025· Trâmite burocrático
Regras de pena e prescrição em crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno MaltaPL 4157/2025· Esperando um relator
Prazo para avisar as autoridades sobre maus-tratos a criançasAssistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPDL 542/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto que altera regras do Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio ArnsPL 3906/2025· Relator escrevendo parecer
Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 3625/2025· Esperando um relator
Novas regras contra organizações criminosas na economiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho e mais 1PL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira