Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PDL 1125/2025· Trâmite burocrático
Sustação de decretos que demarcam terras indígenas em Mato GrossoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes e mais 1PDL 944/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Projeto susta decreto que criou plano de proteção a defensores de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime BagattoliPL 2112/2024· Trâmite burocrático
Diretrizes para saúde materna no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria ArraesPLP 227/2025· Trâmite burocrático
Parte do Fundo de Participação dos Municípios para reduzir riscos de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 1212/2023· Trâmite burocrático
Selo Quebra-Cabeça para empresas que incluem autistasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Dayany BittencourtPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa CanzianiPL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 5102/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitações para empresas que contratam pessoas idosasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 5099/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitação para empresas que contratam pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 2424/2024· Trâmite burocrático
Gestão de riscos climáticos para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor SchuchPL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria RosasPL 4299/2025· Trâmite burocrático
Sanções para venda de narguilé a menores de 18 anosAssistência social e família · Autor: Capitão AugustoPL 876/2021· Trâmite burocrático
Programas de proteção a gestantes e de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Paula BelmontePL 2733/2023· Trâmite burocrático
Localização de idosos desaparecidos no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Silvye AlvesPL 4780/2020· Trâmite burocrático
Projetos esportivos podem incluir programas de vínculos familiares e cidadaniaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Policial Katia SastrePL 5224/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao AdolescenteAssistência social e família · Autor: Priscila CostaPDL 641/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria que declara terra indígena em Mato GrossoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme CamposPDL 639/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria da Funai sobre terra indígena KarajáAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme CamposPL 4205/2025· Trâmite burocrático
Banco Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária FemininaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jorge SeifPL 4173/2025· Trâmite burocrático
Regras de pena e prescrição em crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta