Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3530/2026· Trâmite burocrático
Acolhimento conjunto de adolescentes gestantes ou mães e seus filhosAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3573/2026· Trâmite burocrático
Assistência jurídica qualificada para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PRS 34/2023· Trâmite burocrático
Participação remota de senadoras gestantes e lactantes nos trabalhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito0 sim1 não
PL 6140/2025· Trâmite burocrático
Divulgação obrigatória do telefone de denúncia de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Talíria Petrone1 sim0 não
PL 3311/2019· Trâmite burocrático
Transferência de gestantes quando não há vaga no hospitalSaúde · Assistência social e família · Autor: LaurietePLP 277/2025· Trâmite burocrático
Cadastro de condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: CleitinhoPL 2047/2023· Trâmite burocrático
Reconhecimento de segurada especial para mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Marussa BoldrinPL 3092/2025· Trâmite burocrático
Programa de desarmamento voluntário para casas com violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 6222/2025· Trâmite burocrático
Mobilização Nacional contra a violência e o racismo contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula LimaPL 4843/2023· Trâmite burocrático
Licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CobalchiniPL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dados sobre crise climática e a vida de meninas e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPL 1054/2019· Trâmite burocrático
Remarcação de etapas de concursos para gestantes e puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio MouraPRS 5/2025· Trâmite burocrático
Prioridade para propostas sobre violência contra a mulher no SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya ThronickePL 1437/2021· Trâmite burocrático
Apoio a órfãos de feminicídio e da Covid-19 e regras de pensão especialSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio SilveiraPL 611/2025· Trâmite burocrático
Fim da multa de aluguel para mulher vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegada Adriana AccorsiPL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 876/2021· Trâmite burocrático
Programas de proteção a gestantes e de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Paula BelmontePL 481/2025· Trâmite burocrático
Campanhas permanentes contra violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack RochaPL 3099/2025· Trâmite burocrático
Armas de fogo e histórico de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 6584/2019· Sem situação informada
Crimes de homicídio e feminicídio deixariam de prescreverAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não