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Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 1393/2026· Trâmite burocrático
Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel
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PL 1389/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel
3 sim0 não
PL 121/2022· Trâmite burocrático
Prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch
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PL 2898/2021· Trâmite burocrático
Assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais e agroindustriais no PaísAgro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus
8 sim1 não
PL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes
1 sim1 não
PDL 24/2026· Trâmite burocrático
Sustação de decretos que declaram imóveis rurais para desapropriaçãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli
2 sim9 não
PL 95/2026· Trâmite burocrático
Proteção da pequena propriedade rural contra penhoraJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Flávio Arns
26 sim16 não
PL 3601/2023· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD)Agro e rural · Autor: Raimundo Santos
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PL 6247/2025· Trâmite burocrático
Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Regularização Fundiária e Aquisição de Terras para a Reforma Agrária (Funterras)Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: José Lacerda
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PL 6141/2025· Trâmite burocrático
Destinar parcela das receitas de concessão florestal ao pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores rurais na Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
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PL 5958/2025· Trâmite burocrático
Definir o conceito de pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidadeJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
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PLP 222/2025· Trâmite burocrático
Afasta a exigência de anulação de créditos nas operações contempladas por hipótese de redução a zero que não imponha tal anulação…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
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PL 4545/2025· Trâmite burocrático
Cria o Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus
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PL 2424/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor Schuch
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PL 3372/2025· Trâmite burocrático
Permitir que o valor do arrendamento rural seja ajustado, total ou parcialmente, em quantidade determinada de frutos ou produtosJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
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PDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério
3 sim2 não
PL 2477/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e o uso de bens públicos da União por empresas do setor agroindustrialImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes
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PEC 25/2025· Trâmite burocrático
Troca do termo "agrotóxicos" por "pesticidas" na ConstituiçãoAgro e rural · Autor: Mecias de Jesus e mais 28
8 sim128 não
PDL 102/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos do Ofício Circular SEI 282/2025/MF que determina a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados no…Previdência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
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