Meus temas
PL 4545/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cria o Estatuto Nacional do Turismo Aquícola

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Mecias de JesusApresentada em 11/09/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Agro e rural · Serviço público e servidores · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 11/09/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4545/2025. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 11/09/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 418 dias)
Cria o Estatuto Nacional do Turismo AquícolaSem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado