Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 166/2024· Relator escrevendo parecer
Informação ao consumidor sobre agrotóxicos em alimentosConsumidor · Agro e rural · Autor: Zenaide Maia251 sim21 não
PL 6140/2023· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para vigilantes em área ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alan Rick19 sim4 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 1768/2023· Relator escrevendo parecer
Repactuação de dívidas de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Eunício Oliveira4 sim0 não
PL 5304/2023· Relator escrevendo parecer
Avaliação de saúde para trabalhadores expostos a agrotóxicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 4507/2023· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de dívidas rurais em caso de queda de preçosAgro e rural · Autor: Alan Rick7 sim1 não
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão113 sim31 não
PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Destinar o valor arrecadado com o pagamento de multas por crimes e infrações ambientais cometidos na Amazônia Legal ao financiamento de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 4206/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo a hortas comunitárias suspensas em escolas e assistência socialSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim44 sim6 não
PL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4154/2023· Relator escrevendo parecer
Instituir a nulidade do aval dado em cédula de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos BezerraPL 3594/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança na lei do vinho: definição como alimento naturalAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze3.525 sim108 não
PL 3495/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 1947/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação da suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre aves e suínosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Tereza Cristina1 sim0 não
PL 1199/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o TocantinsMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eduardo Gomes6 sim6 não
PL 388/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no Minha Casa, Minha Vida e na regularização de imóveis urbanosAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Weverton2 sim5 não
PL 3071/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Apoio à Pecuária LeiteiraSaúde · Agro e rural · Autor: Reginaldo Lopes3 sim0 não
PL 2647/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo a equipamentos de energia renovável na política agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Uczai1 sim0 não
PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer
Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim19 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não