Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PLP 91/2023· Pronta para o Plenário+2 parecidas
Proteção de verbas da defesa agropecuária contra cortes de gastosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina1 sim1 não
PDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e…Saúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 2500/2022· Pronta para votar na comissão
Prioridade para alimentos da agricultura familiar em compras federaisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos3 sim1 não
PL 2691/2024· Pronta para votar na comissão
Desenrola Rural: renegociação de dívidas de pequenos agricultoresImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 218/2025· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de dívidas rurais para agricultores afetados pela queda de ponteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton3 sim0 não
PL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de…Saúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 1331/2024· Pronta para votar na comissão
Atualizar o limite da dispensa de registro de Livro Caixa pelo produtor rural pessoa físicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 982/2024· Pronta para votar na comissão
Institui o Auxílio Desastre Rural para atendimento a agricultores familiares que tenham suas plantações severamente prejudicadas por…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 4706/2025· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para auditores e técnicos agropecuários federaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad57 sim7 não
PL 383/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de recuperação judicial e falência para produtores rurais e cooperativasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho2 sim5 não
PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim0 não
PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PL 1858/2022· Relator escrevendo parecer
Rastreabilidade de produtos agropecuários contra desmatamento e irregularidadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer
Reajustar o valor máximo do benefício, prever a possibilidade de que futuros reajustes se deem por ato do Poder Executivo federal e…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho1 sim0 não
PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer
Definir o limite individual anual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer ações voltadas aos povos e comunidades tradicionais e aos agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o escopo de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e a área de atuação do Fundo Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4451/2019· Relator escrevendo parecer
Modificar a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar ruralAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Marreca Filho