Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão
Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor
26 sim1 não
PL 3244/2026· Relator escrevendo parecer
Política de proteção e apoio às mães soloTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke
27 sim0 não
PLS 281/2017· Relator escrevendo parecer
Proibição de horas extras para trabalho em tempo parcialTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim
7 sim20 não
PL 1952/2022· Relator escrevendo parecer
Acesso ao saneamento básico como direito socialSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
27 sim0 não
PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato
24 sim3 não
PL 3284/2020· Relator escrevendo parecer
Dispensa de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em casos de Crohn e retocoliteSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia
27 sim0 não
PL 799/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção do imposto de renda para vítimas da covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho
19 sim8 não
PL 217/2023· Esperando um relator
Quitação de dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoalConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cid Gomes
20 sim7 não
PL 681/2019· Esperando um relator
Punição mais rigorosa para rompimento de barragemEnergia e mineração · Autor: Jorginho Mello
27 sim0 não
PRS 9/2018· Esperando um relator
Honraria Naiara Soares Gomes, concedida pelo SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim
12 sim15 não
PRS 10/2016· Esperando um relator
Mudança na composição da Comissão de Educação do SenadoEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário
22 sim5 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 27
9 sim18 não
PL 361/2023· Esperando um relator
Crimes de lesão e ameaça em aeronavesSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
18 sim9 não
PL 1033/2025· Esperando um relator
Penas maiores para violência digital contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke
22 sim5 não
PDL 1/2022· Esperando um relator+2 parecidas
Projeto suspende efeitos de decreto do governo federalMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato
8 sim19 não
PL 2260/2020· Esperando um relator
Regras para o chamado "limbo previdenciário" no INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Fabiano Contarato
22 sim5 não
PLP 61/2025· Trâmite burocrático
Inclui a proteção dos nascituros entre as funções do Ministério Público da UniãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves e mais 9
6 sim21 não
PL 2877/2025· Trâmite burocrático
Responsabilidade de provedores de internet por conteúdos infringentesTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
9 sim18 não
PL 901/2026· Trâmite burocrático
Prazos máximos para inquéritos em tribunais superioresJustiça e direitos · Autor: Magno Malta
14 sim13 não
MPV 2185/2001· Parada
Responsabilidade dos Municípios da dívida pública mobiliáriaImpostos e contas públicas · Autor: Presidência da República
4 sim23 não