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Descontos na conta de luz para irrigação, aquicultura e poçosCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Beto Rosado

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PL 392/2026· Relator escrevendo parecer

Proibir verba federal para exaltar autoridades em eventos culturaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti

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Regras para baterias e seus rejeitos no meio ambienteMeio ambiente e animais · Autor: Wilder Morais

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PL 2199/2025· Trâmite burocrático

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Proposta para suspender resolução do TSE sobre eleições de 2022Política e eleições · Autor: Lasier Martins

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Pensão por morte para filhos de pais que morreram por covid-19Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

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Estatuto dos Cães e GatosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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SUG 2/2023· Relator escrevendo parecer

Sugestão para abrir o código-fonte das urnas eletrônicasPolítica e eleições · Autor: Programa e-Cidadania

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PLP 24/2024· Pronta para votar na comissão

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PL 1301/2023· Trâmite burocrático

Doença falciforme e talassemia como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Clodoaldo Magalhães

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PL 146/2024· Pronta para o Plenário

Pena maior para crimes de honra feitos com inteligência artificialSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Chico Rodrigues

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PLC 137/2018· Relator escrevendo parecer

Compra de livros pelo governo e impressão de livros com incentivo fiscalServiço público e servidores · Autor: Vicentinho

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MPV 2225/2001· Parada

Altera a Lei de Tóxicos e o Estatuto do ServidorServiço público e servidores · Autor: Presidência da República

PL 6461/2019· Pronta para o Plenário

Estatuto do AprendizTrabalho e emprego · Educação · Autor: André de Paula

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PL 660/2023· Pronta para votar na comissão

Programa Escola sem Partido (PL 660/2023)Educação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 2464/2019· Esperando um relator

Locadoras responderiam por danos causados por quem aluga bens móveisJustiça e direitos · Autor: Vanderlei Macris

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PL 64/2025· Esperando um relator

Proibir cobrança de impostos sobre posse de animais domésticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

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PEC 9/2024· Esperando um relator

Cultura como direito social na ConstituiçãoJustiça e direitos · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo e mais 27

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