Todas as propostas abertas
6.189 propostas · parecidas agrupadasSUG 9/2019· Relator escrevendo parecer
Aumento do piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania171 sim6 não
PL 546/2021· Esperando um relator
Carência reduzida para auxílio-doença de mulheres com endometriose graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru166 sim9 não
PL 3511/2019· Esperando um relator
Regras sobre regularização ambiental de imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim166 não
PDL 77/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do governo federal sobre MMA e MDAMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina22 sim152 não
PL 5790/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Regras para a profissão de salva-vidas e guarda-vidasTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa173 sim0 não
PLS 83/2016· Esperando um relator
Doenças incapacitantes e contribuição previdenciária de servidores inativosSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim156 sim17 não
PL 5008/2019· Esperando um relator
Mudança na composição do Conselho Nacional de TrânsitoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Alberto Fraga170 sim2 não
PL 4247/2021· Esperando um relator
Permitir moto-frete independentemente da categoria da CNHTransporte e trânsito · Autor: Gilson Marques144 sim27 não
PLP 120/2022· Esperando um relator
Inelegibilidade para quem espalha acusações sem provas sobre urnas e eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru125 sim46 não
PL 10/2024· Esperando um relator
Mudança no Código de Processo Penal sobre prisão preventiva após flagranteSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sergio Moro119 sim51 não
PLP 147/2023· Pronta para votar na comissão
Abono do PIS para empregados domésticosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa168 sim1 não
PL 5295/2019· Pronta para votar na comissão
Projeto sobre cannabis medicinal e cânhamo industrialSaúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa168 sim0 não
PL 3024/2021· Relator escrevendo parecer
Cônjuges poderiam formar sociedade entre si ou com terceirosEconomia e negócios · Autor: Esperidião Amin166 sim2 não
PL 1254/2019· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para próteses e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli167 sim1 não
PL 57/2025· Trâmite burocrático
Projeto restringe Bolsa Família a pessoas solteiras e sem filhosAssistência social e família · Autor: Magno Malta77 sim91 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão143 sim25 não
PL 260/2024· Relator escrevendo parecer
Remoção de poluentes da água em tratamento de saneamentoMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo119 sim48 não
PDL 148/2023· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto que homologa demarcação de terra indígena no RSAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luis Carlos Heinze147 sim20 não
PL 167/2026· Pronta para votar na comissão
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressoresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais157 sim9 não
PL 2550/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar materiais de construção ou reformaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão163 sim3 não