Doenças incapacitantes e contribuição previdenciária de servidores inativos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/08/2016Relatoria com Senadora Fátima Bezerra na CAS

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Fátima Bezerra Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 21/02/2019Relatoria com Senador Eduardo Girão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
3. 08/05/2019Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
4. 16/10/2019Relatoria com Senador Paulo Rocha na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
5. 30/09/2021Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/10/2021.
6. 05/10/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/10/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 14/10/2021Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2021.
8. 19/10/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/10/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 22/10/2021Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/10/2021.
10. 26/10/2021Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
11. 10/05/2022Relatoria com Senador Jaques Wagner na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
12. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13. Desde 20/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1323 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.