Todas as propostas abertas

6.198 propostas · parecidas agrupadas

PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer

Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran

PL 824/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor

PL 127/2024· Esperando um relator

Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André Janones

PDL 176/2026· Esperando um relator

Proposta para suspender regras ambientais do crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli

PLP 257/2026· Esperando um relator

Seguro-desemprego do empregado doméstico igual ao dos demaisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Portinho

PL 5629/2026· Esperando um relator

Criação de cargos em comissão na Defensoria Pública da UniãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Defensoria Pública da União

PL 3816/2023· Esperando um relator

Festa do Padre Ibiapina entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz Couto

PL 5820/2019· Esperando um relator

Mudanças em regras do Código Civil sobre herançaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Elias Vaz

PL 2260/2025· Esperando um relator

Mais rapidez na contagem de prazos em processos de inventárioJustiça e direitos · Autor: Chico Rodrigues

PL 2748/2020· Esperando um relator

Ações de alimentos ganham prioridade na JustiçaJustiça e direitos · Autor: Lídice da Mata

PL 1215/2026· Esperando um relator

Inclusão do Ministério Público do Trabalho em conselho de fundo de direitos difusosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 5750/2025· Esperando um relator

Inclui duas festas de Roraima no Calendário Turístico do BrasilEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus

PL 1446/2026· Esperando um relator

Aviso ao Conselho Tutelar e cadastro para crianças órfãsAssistência social e família · Autor: Margareth Buzetti

PL 2451/2023· Esperando um relator

Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val

PL 4874/2026· Esperando um relator

Destino de investimentos em pesquisa e inovação da Zona Franca e Lei de InformáticaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre

PL 1402/2026· Esperando um relator

Depreciação acelerada para navios que usam biocombustíveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias

PL 5396/2023· Esperando um relator

Regras para empréstimo consignado de pessoas idosasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Cleitinho

PL 2179/2019· Esperando um relator

Marcha para Jesus declarada bem imaterial e cultural do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório

PL 5533/2025· Esperando um relator

Novas regras para pessoas desaparecidas e alerta em tempo realSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Damares Alves

PL 1236/2023· Esperando um relator

Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara