Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 1558/2022· Pronta para votar na comissão

Descontos para quem paga em dia financiamentos públicosConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga

PL 1755/2023· Pronta para votar na comissão

Pena maior para dano a bens de valor históricoSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga

PL 4122/2021· Pronta para votar na comissão

Responsabilizar empresas por crime de racismoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 2183/2020· Pronta para votar na comissão

Prazo para análise de restituição de imposto retida em malha fiscalImpostos e contas públicas · Autor: Irajá

PLP 81/2020· Pronta para votar na comissão

Fundo de garantia de crédito para pequenos negócios (FGMICRO)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes

PL 1177/2021· Pronta para votar na comissão

Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional (COMPETIR)Economia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha

PL 2633/2021· Pronta para votar na comissão

Repactuação de obras educacionais inacabadasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ricardo Barros

PL 3743/2023· Pronta para votar na comissão

Isenção de IPI para motoristas na compra de automóveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PL 3202/2024· Pronta para votar na comissão

Trabalho de reciclagem para presos em regime fechado ou semiabertoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão

PDL 1113/2021· Pronta para votar na comissão

Proposta que susta atos de assentimento prévio do Conselho de Defesa NacionalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama

PL 2141/2021· Pronta para votar na comissão

Critérios geográficos na seleção de estudantes do ensino superiorEducação · Autor: Daniella Ribeiro

PL 3522/2024· Pronta para votar na comissão

Aumento da pena para incêndio em florestas e vegetaçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos do Val

PL 4829/2025· Pronta para votar na comissão

Amplia a vacinação contra HPV para pessoas de 9 a 25 anosSaúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 4007/2021· Pronta para votar na comissão

Incentivos fiscais para a indústria de semicondutores (PADIS)Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Rodrigo Cunha

PLP 117/2024· Pronta para votar na comissão

Regras para empresas startups verdesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire

PL 896/2026· Relator escrevendo parecer

Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga

PL 5474/2026· Relator escrevendo parecer

Proibir nomeação para cargo federal de condenado por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 1565/2026· Relator escrevendo parecer

Criação do Serviço Civil OptativoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jader Barbalho

PDL 274/2026· Relator escrevendo parecer

Acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em violência de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

PL 1117/2026· Relator escrevendo parecer

Compensação a consumidores de energia de RoraimaConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran