Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 1918/2021· Esperando um relator
Paridade de gêneros no júri popularAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Flávio Arns8 sim3 não
PL 616/2021· Esperando um relator
Regras para expulsar morador antissocial de condomínioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Daniella Ribeiro10 sim1 não
PL 5239/2020· Esperando um relator
Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura11 sim0 não
PL 3727/2019· Esperando um relator
Tratamento químico para condenados por estupro de vulnerávelAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorginho Mello5 sim6 não
PL 3408/2019· Esperando um relator
Venda de imóveis funcionais da União no Distrito FederalServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Marcio Bittar e mais 111 sim0 não
PDL 140/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Proposta para suspender decreto que limita colegiados federaisServiço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 13 sim8 não
PLP 69/2019· Esperando um relator
Tira da Justiça Eleitoral o julgamento de crimes comuns ligados a crimes eleitoraisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira8 sim3 não
PL 1418/2019· Esperando um relator+1 parecida
Destino dos recursos do seguro DPVATTransporte e trânsito · Autor: Rose de Freitas2 sim9 não
PL 1334/2019· Esperando um relator
Multas de trânsito podem financiar saúde de motoristas reincidentesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim10 sim1 não
PL 1281/2019· Esperando um relator
Incentivo fiscal no Imposto de Renda (PL 1281/2019)Impostos e contas públicas · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim2 não
PL 692/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Mudança na Política Nacional de Proteção e Defesa CivilCidades e moradia · Autor: Jorginho Mello10 sim1 não
PL 676/2019· Esperando um relator
Repasse do FNSP a municípios que sediam presídiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton10 sim1 não
PL 3904/2020· Esperando um relator
Mais transparência e governança para os Serviços Sociais AutônomosEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho6 sim5 não
PL 840/2020· Esperando um relator
Suspensão cobrança de multas de trânsito em calamidadeTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato10 sim1 não
PLS 367/2015· Esperando um relator
Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos tradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 310 sim1 não
PLS 278/2015· Esperando um relator
Prorrogação e mudanças nas regras de incentivo ao esporteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário8 sim3 não
PLP 271/2026· Trâmite burocrático
Devolução excepcional de contribuições pagas por microempreendedores (MEI)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel10 sim1 não
PL 5067/2026· Trâmite burocrático
Cobertura de exame PET-CT para pacientes com câncerSaúde · Autor: Romário11 sim0 não
PL 754/2021· Trâmite burocrático
Anistia de dívidas tributárias para entidades de apoio a pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Aureo Ribeiro6 sim5 não
PRS 13/2023· Trâmite burocrático
Senado passaria a autorizar financiamentos do BNDES à exportação para Estados estrangeirosImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho8 sim3 não