Mudança na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
2. 06/05/2019Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
3. 28/08/2019Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
4. 03/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2019.
5. 09/10/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/10/2019, a matéria foi retirada de pauta.
6. 05/04/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
7. 22/09/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/09/2023.
8. 27/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 16/10/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/10/2023.
10. 18/10/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 18/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 01/11/2023Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2023.
12. 08/11/2023Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" a Senadora Teresa Leitão, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
13. Desde 08/11/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1091 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.