Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 2854/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Coleta de material biológico em acidentes de trânsito com vítimasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer

Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana

PL 2898/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional da Paisagem e mudança em lei ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama

PL 1079/2023· Relator escrevendo parecer

Regras para o exercício da PsicopedagogiaTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 147/2022· Relator escrevendo parecer

Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor

PLS 348/2017· Relator escrevendo parecer

Fim da negociação individual de trabalhadores com diploma e salário altoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 3040/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício especial para quem adota criança com mais de três anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 23/2021· Relator escrevendo parecer

Intérprete de Libras em sessões do Tribunal do JúriAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário

PL 1253/2019· Relator escrevendo parecer

Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave no exteriorImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli

PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer

Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 3092/2026· Relator escrevendo parecer

Programas de amparo para adultos em situação de dependênciaAssistência social e família · Autor: Patrus Ananias

PL 2276/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes contra a Previdência passam a ser considerados hediondosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes

SUG 29/2020· Relator escrevendo parecer

Mudança no cálculo da aposentadoria por invalidezPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania

PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer

Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PL 1374/2025· Relator escrevendo parecer

Detalha a autonomia administrativa das agências reguladoras federaisServiço público e servidores · Autor: Laércio Oliveira

PDL 80/2022· Relator escrevendo parecer

Suspensão de portaria do Ministério da Saúde sobre a Rede Materna e InfantilSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

PLS 442/2017· Relator escrevendo parecer

Licença-maternidade para cônjuge em caso de incapacidade da mãeTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PLS 282/2017· Relator escrevendo parecer

Pagamento integral do intervalo de almoço não cumpridoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PL 3087/2022· Relator escrevendo parecer

Criação de Distrito Parque de Vila Brasil (AP)Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto

PL 2797/2022· Relator escrevendo parecer

Política Nacional do Cuidado e serviços socioassistenciaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 2