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PL 2869/2020· Esperando um relator
Alíquota variável da CSLL para bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Leila Barros
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PLP 122/2020· Esperando um relator
Pagamento antecipado de despesas públicas em calamidadeServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha
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PDL 194/2020· Esperando um relator
Sustação de portarias do MCTIC sobre prioridades de pesquisaSem tema · Autor: Eliziane Gama e mais 2
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PDL 151/2020· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre compartilhamento de dados de cidadãosServiço público e servidores · Autor: Humberto Costa
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PL 1670/2020· Esperando um relator
Fim da suspensão de liminares contra o governo e órgãos públicosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato
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PL 1540/2020· Esperando um relator
Limite para a parte que apps de transporte podem reter dos motoristasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato
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PL 1122/2020· Esperando um relator
Transmissão gratuita de informações sobre doenças em rádios e TVsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val
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PL 1054/2020· Esperando um relator
Recursos para promover a participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira
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PL 1051/2020· Esperando um relator
Obrigação de lista de passageiros e itinerário em embarcaçõesTransporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues
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PL 631/2020· Esperando um relator
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PDL 85/2020· Esperando um relator
Suspensão de norma do Ibama sobre exportação de madeirasMeio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 6
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PRS 6/2020· Esperando um relator
Regras para quem faz lobby no Senado FederalSem tema · Autor: Prisco Bezerra
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PRS 5/2020· Esperando um relator
Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do SenadoDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz Pastore
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PDL 55/2020· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre venda de ativos de estatais federaisServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho
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PDL 54/2020· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre classificação de risco de atividades econômicasSem tema · Autor: Rogério Carvalho
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PL 4639/2019· Esperando um relator
Ajuste no parágrafo único do art. 496 do Código CivilJustiça e direitos · Autor: Carlos Bezerra
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PL 6567/2019· Esperando um relator
Regras para veículos que transportam animais de grande porteTransporte e trânsito · Autor: Zé Silva
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PL 6542/2019· Esperando um relator
Financiamento de capacitação de profissionais do turismoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio Faria
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PL 6538/2019· Esperando um relator
Regras processuais para bloqueio de bens em ações de improbidadeJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa
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PEC 228/2019· Esperando um relator
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