Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPLP 72/2025· Trâmite burocrático
Alíquota zero de ICMS para a Cesta Básica NacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 1285/2025· Esperando um relator
Crime de coação criminosa no tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Autor: Sergio Moro7 sim1 não
PL 1264/2025· Trâmite burocrático
Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 1256/2025· Trâmite burocrático
Pena da tentativa de homicídio qualificado igual à do crime consumadoSegurança pública e crimes · Autor: Marcio BittarPL 1255/2025· Trâmite burocrático
Reincidência também por contravenção penalSegurança pública e crimes · Autor: Marcio BittarPL 1254/2025· Trâmite burocrático
Projeto aumenta prazo da reincidência penal para 10 anosSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar4 sim0 não
PL 1253/2025· Trâmite burocrático
Antecedentes por ato infracional na fixação da penaSegurança pública e crimes · Autor: Marcio BittarPL 1247/2025· Esperando um relator
Exploração de petróleo e gás na Foz do AmazonasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPDL 137/2025· Esperando um relator
Sustação de resolução do Gecex sobre comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sergio Moro3 sim5 não
PL 1218/2025· Esperando um relator
Transação tributária mesmo para quem já teve parcelamentoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer
Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 1198/2025· Esperando um relator
Informação eletrônica sobre o valor dos tributosImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Carlos VianaPDL 134/2025· Pronta para o Plenário
Projeto suspende resolução do Conselho Federal de FarmáciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dr. Hiran32.377 sim43.632 não
PL 1182/2025· Trâmite burocrático
Mudanças nos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado DemocráticoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira9 sim72 não
PL 1181/2025· Trâmite burocrático
Proibição de celulares e planos corporativos pagos com dinheiro públicoServiço público e servidores · Autor: Cleitinho57 sim7 não
PEC 13/2025· Trâmite burocrático
Comparecimento obrigatório em CPIsPolítica e eleições · Autor: Romário e mais 2613 sim11 não
PL 1168/2025· Esperando um relator
Regras para a profissão de Brigadista Florestal e escolas de formaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damares Alves14 sim2 não
PL 1165/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe apostas em eventos isolados durante jogos esportivosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim0 não
PL 1163/2025· Relator escrevendo parecer
Avisos obrigatórios sobre malefícios das apostasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas72 sim3 não
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim1 não