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Reisado e Folia de Reis passam a ser reconhecidos como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Yury BrunoPL 595/2024· Pronta para o Plenário
Quais bens respondem por dívidas não pagasJustiça e direitos · Autor: Laura Carneiro1 sim2 não
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Pequi na culinária goiana como parte da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: José NeltoPL 1848/2019· Trâmite burocrático
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Incentivos fiscais e uso de bens públicos para empresas agroindustriaisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington FagundesPEC 26/2025· Trâmite burocrático
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Uso de armas de eletrochoque para defesa pessoalSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Eduardo Girão49 sim5 não
PEC 25/2025· Trâmite burocrático
Troca do termo "agrotóxicos" por "pesticidas" na ConstituiçãoAgro e rural · Autor: Mecias de Jesus e mais 288 sim131 não
PLP 121/2025· Esperando um relator
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