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PL 2368/2023· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Romário6 sim0 não
PRS 54/2023· Trâmite burocrático
Proposições de senadores reeleitos continuam tramitandoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Romário1 sim1 não
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Planos de saúde não poderiam limitar consultas com terapeutasSaúde · Educação · Autor: Romário47 sim2 não
PL 2359/2023· Esperando um relator
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Mulheres em violência doméstica podem entrar com cão protetorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke28 sim4 não
PEC 21/2023· Pronta para o Plenário
Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem e parteirasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato e mais 2666 sim8 não
PL 2310/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de municípios não confrontantes na divisão de royalties do petróleo offshoreImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 2307/2023· Relator escrevendo parecer
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PL 2293/2023· Esperando um relator
Estupro de vulnerável sem contato físico diretoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato8 sim4 não
PLP 102/2023· Esperando um relator
Contribuinte poderia pedir indenização do Estado por cobrança indevidaImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel4 sim4 não
PL 2289/2023· Pronta para votar na comissão
Programa para facilitar o voto de idosos, doentes e comunidades tradicionaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 2281/2023· Esperando um relator
Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PL 2243/2023· Esperando um relator
Direitos de trabalhadores em jornada intermitenteTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PEC 20/2023· Esperando um relator
Inclui desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de JustiçaJustiça e direitos · Autor: Izalci Lucas e mais 273 sim9 não
PEC 19/2023· Esperando um relator
Medicamentos para uso humano ficariam imunes a impostosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rodrigo Cunha e mais 2818 sim4 não
PL 2214/2023· Esperando um relator
Projeto altera o Código Penal (PL 2214/2023)Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2212/2023· Esperando um relator
Prazo para envio de atos ao Tribunal de Contas da UniãoSem tema · Autor: Cid Gomes1 sim2 não
PEC 18/2023· Esperando um relator
Mais verba anual para a Defensoria Pública da União por 10 anosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana e mais 267 sim12 não