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6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 3392/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de gastar dinheiro público em eventos com representantes de países não democráticosDefesa e soberania · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 145/2023· Esperando um relator
Limite para o ICMS sobre gasolina e etanol anidroImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho
6 sim0 não
PEC 33/2023· Esperando um relator
Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacionalMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Paim e mais 26
270 sim40 não
PL 3375/2023· Esperando um relator
Apoio entre entes públicos para analisar o Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha Marinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Sede do governo federal em Salvador por ocasião do 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto Alencar
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 32/2023· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre medidas provisóriasJustiça e direitos · Autor: Jaime Bagattoli e mais 26
8 sim8 não
PEC 31/2023· Pronta para votar na comissão
Mais recursos para ciência, tecnologia e inovaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 31
135 sim2 não
PL 3358/2023· Relator escrevendo parecer
Financiamento estudantil para cursos técnicos e tecnológicosEducação · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos
4 sim0 não
PL 3334/2023· Esperando um relator
Redução da Reserva Legal em municípios da Amazônia com muitas áreas protegidasMeio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli
127 sim1.591 não
PL 3316/2023· Trâmite burocrático+1 parecida
Anistia a candidatos a presidente e vice em 2022Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira
7 sim9 não
PL 3306/2023· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para registro de boletim de ocorrência por crimes de preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3305/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de direitos em publicidade de órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira
4 sim0 não
PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer
Assentos com dimensões especiais em voos domésticosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana
4 sim0 não
PL 3293/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de perda de direitos por improbidade administrativaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
1 sim0 não
PL 3287/2023· Esperando um relator
Isenção de pedágio para moradores da cidade da praçaTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho
2 sim0 não
PLP 134/2023· Esperando um relator
Recursos do SUAS deixam de ser "transferência voluntária"Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ivete da Silveira
0 sim2 não
PDL 177/2023· Pronta para votar na comissão
Suspensão de condicionante de licença ambiental (PDL 177/2023)Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho
2 sim1 não
PRS 70/2023· Trâmite burocrático
Pesquisa anual do DataSenado sobre fome e pobrezaPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim
1 sim0 não
PL 3270/2023· Esperando um relator
Doação de pessoas físicas a projetos esportivos pelo Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira
3 sim0 não
PL 3242/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de recurso de revista na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim
6 sim3 não