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Publicação de informações do SUS na internetSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Reguffe67 sim7 não
PL 415/2024· Pronta para votar na comissão
Proibir critério geográfico nas cotas de universidades federaisEducação · Autor: Alessandro Vieira25 sim21 não
PL 409/2024· Relator escrevendo parecer
Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato1 sim2 não
PL 412/2024· Esperando um relator
Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.4 sim0 não
PL 411/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para instituições de longa permanência para idososAssistência social e família · Autor: Pepe Vargas2 sim28 não
PL 403/2024· Esperando um relator
Recursos de outorgas de água e esgoto para saneamento básicoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente60 sim3 não
PL 402/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para monitoramento remoto de celulares por órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim12 não
PL 384/2024· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Tecnólogo na área do sistema Confea/CreaTrabalho e emprego · Autor: Izalci Lucas901 sim434 não
PL 339/2024· Esperando um relator
Proibição do cerol em pipas e regras para pipa desportivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim155 sim6 não
PEC 5/2024· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre imunidades de deputados e senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 26129 sim557 não
PEC 4/2024· Esperando um relator+1 parecida
Cédula física conferível em eleições e plebiscitosPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 26506 sim840 não
PEC 3/2024· Pronta para o Plenário
Fim da aposentadoria como punição para servidores com falta gravePrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Dino e mais 31880 sim120 não
PL 307/2024· Esperando um relator
Proibição de discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru109 sim37 não
PRS 4/2024· Trâmite burocrático
Preferência na tramitação de projetos conjuntos no SenadoJustiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 292/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues1.651 sim124 não
PL 285/2024· Relator escrevendo parecer
Câmeras obrigatórias nos uniformes de vigilantes privadosTrabalho e emprego · Autor: Flávio Dino176 sim51 não
PL 282/2024· Pronta para votar na comissão
Câncer de próstata e aconselhamento genético no planejamento familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Kátia Abreu67 sim2 não
PL 280/2024· Esperando um relator
Prazo para cobrar danos causados por advogadosJustiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira12 sim8 não
PL 270/2024· Esperando um relator
Penas mais altas para furto de fios e equipamentos de energia e telecomSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo94 sim17 não
PL 269/2024· Relator escrevendo parecer
Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo31 sim1 não