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PL 1649/2024· Pronta para o Plenário

Regime especial de tributação para obras de reconstrução e interesse nacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais

PL 1645/2024· Esperando um relator

Furto durante saque em área atingida por calamidadeSegurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão

PEC 16/2024· Esperando um relator

Fundo Nacional para Emergências Climáticas (PEC 16/2024)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus e mais 27

PL 1606/2024· Pronta para votar na comissão

Auxílio Emergencial 2024 para vítimas das enchentes no RSAssistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1580/2024· Relator escrevendo parecer

Medidas de auxílio em estado de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1579/2024· Esperando um relator

Novas regras para apresentação de emendas ao OrçamentoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PLP 75/2024· Esperando um relator

Suspensão temporária das dívidas do RS com a União em 2024 a 2026Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Ireneu Orth

PLP 74/2024· Pronta para votar na comissão

Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias

PL 1562/2024· Esperando um relator

Exigência de documento de identidade em hotéis e similaresConsumidor · Autor: Carlos Viana

PL 1553/2024· Esperando um relator

Crime de vigilância ilegal e penas maiores para registro íntimoSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 1552/2024· Relator escrevendo parecer

Recursos eleitorais e partidários para calamidades e desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho e mais 1

PL 1537/2024· Relator escrevendo parecer

Uso do Fundo Eleitoral para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth e mais 1

3.950 sim54 não

PEC 15/2024· Esperando um relator

Regime extraordinário fiscal e de contratações para calamidades ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 36

PL 1528/2024· Relator escrevendo parecer

Perícia obrigatória por veterinário em crimes contra animaisSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 1521/2024· Esperando um relator

Partidos políticos no Congresso em ações de controle de constitucionalidadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogerio Marinho

PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer

Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 225/2024· Relator escrevendo parecer

Suspensão de portaria do Ibama sobre porte de empresas no cadastro ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes

PL 1481/2024· Esperando um relator

Obras de arte apreendidas de crimes iriam para museus públicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

PL 1476/2024· Relator escrevendo parecer

Transporte de passageiros com mobilidade reduzida em apps de carroAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 3115/2023· Relator escrevendo parecer

Venda de ingressos e crimes contra a economia popularSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Aihara