Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 1464/2022· Relator escrevendo parecer

Política de atenção à síndrome do esgotamento profissional no SUSSaúde · Autor: Glaustin da Fokus

PL 1146/2022· Pronta para votar na comissão

Campanha Novembro VerdeSaúde · Autor: Paula Belmonte

PL 4009/2024· Esperando um relator

Medidas e garantias para consumidores afetados por apagõesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus

PL 3997/2024· Relator escrevendo parecer

Novo prazo para cobrança de direitos em certos casosJustiça e direitos · Autor: Flavio Azevedo

PL 3994/2024· Esperando um relator

Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 3973/2024· Pronta para votar na comissão

Artistas locais em eventos públicos obrigatóriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta

PL 3952/2024· Relator escrevendo parecer

Compartilhamento de dados de monitoração eletrônica com investigaçõesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Portinho

PRS 40/2024· Trâmite burocrático

Mudança nas regras de arquivamento de propostas de comissões no SenadoJustiça e direitos · Autor: Damares Alves

PL 3672/2024· Esperando um relator

Licitações de obras de grande vulto: critério técnica e preçoServiço público e servidores · Autor: Flavio Azevedo

PL 3641/2024· Esperando um relator

Devolução de valores esquecidos pelo PixEconomia e negócios · Autor: Flavio Azevedo

PL 3639/2024· Esperando um relator

Programa Vigia Mais em âmbito nacional (PL 3639/2024)Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Rosana Martinelli

PL 3636/2024· Relator escrevendo parecer

Cadastro de restrições para migrantes no BrasilSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Jorge Seif e mais 5

PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão

Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 3601/2024· Esperando um relator

Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3599/2024· Esperando um relator

Proibir divulgação que viole a dignidade de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 3586/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de apostas em resultados de eleiçõesEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura

PL 3550/2024· Esperando um relator

Intimação pessoal do credor na prescrição trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 3433/2024· Esperando um relator

Regras para transformar créditos ambientais em dinheiroEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire

PL 3411/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa IdosaSaúde · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes