Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 5448/2020· Esperando um relator

Prisão especial para profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio

PL 2989/2024· Esperando um relator+1 parecida

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PL 2848/2024· Esperando um relator

Criação da Universidade Federal do CampoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

PL 540/2021· Esperando um relator

Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão

Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire

PL 2356/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Educação Empreendedora e FinanceiraEducação · Autor: Jayme Campos

PL 2341/2024· Esperando um relator

Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PLP 68/2021· Relator escrevendo parecer

Inclusão de radialistas e publicitários como microempreendedores individuaisEconomia e negócios · Autor: Eliziane Gama

PL 5951/2023· Esperando um relator

Crime para pipas com linha cortanteSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 3645/2021· Esperando um relator

Diretrizes para a carreira dos médicos do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 623/2024· Esperando um relator

Crime de manipulação não autorizada de imagemSegurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho

PL 865/2024· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Índice Nacional de Valorização Docente (PL 865/2024)Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro

PL 1176/2024· Esperando um relator

Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 1279/2024· Esperando um relator

Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 1645/2024· Esperando um relator

Furto durante saque em área atingida por calamidadeSegurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão

PL 8/2025· Trâmite burocrático

Pena maior para matar pessoa idosa (gerontocídio)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gilberto Nascimento

PDL 81/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PL 1332/2025· Esperando um relator

Obrigações para plataformas de comércio eletrônico contra receptaçãoSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

PL 1345/2025· Relator escrevendo parecer

Crime de domínio territorial por organizações criminosasSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 2373/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nas regras de concessão e permissão de serviços públicosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Abi-Ackel