Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PLS 442/2017· Relator escrevendo parecer

Licença-maternidade para cônjuge em caso de incapacidade da mãeTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PL 3074/2019· Pronta para votar na comissão

Cooficialização de línguas indígenas em municípios com comunidades indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dagoberto Nogueira

PL 4487/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 1

PLP 197/2024· Esperando um relator

Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 3670/2020· Esperando um relator

Seguro-desemprego para extrativistas vegetais e seringueirosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Wellington Fagundes

PLS 279/2016· Pronta para o Plenário

Acessibilidade em moradias de programas habitacionais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 1357/2019· Relator escrevendo parecer

Selo Acessibilidade Nota 10 para estabelecimentosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célio Studart

PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida

Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 4581/2020· Relator escrevendo parecer

Hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônicaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Coronel Tadeu

PDL 357/2024· Esperando um relator

Suspensão de decreto que declara área quilombola para desapropriaçãoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze

PLS 510/2015· Relator escrevendo parecer

Apreensão de veículo em vaga para pessoa com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 1129/2021· Relator escrevendo parecer

Mais acesso ao BPC para pessoas com autismoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cid Gomes

PL 5232/2023· Esperando um relator

Criminalização da apologia a atos terroristasSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

PL 241/2023· Trâmite burocrático

Regras de tempo de serviço, transição e promoção de militares estaduaisServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Capitão Augusto

PL 4186/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia Bomfim

PL 4752/2025· Relator escrevendo parecer

Marco Legal da Cibersegurança e Programa de Segurança DigitalImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin e mais 4

PL 3526/2023· Esperando um relator+1 parecida

Mudança na lei do Imposto de Renda de pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho

PL 4718/2019· Esperando um relator

Incentivo fiscal para doações a projetos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Major Olimpio

PL 2868/2019· Pronta para o Plenário

Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria

PL 681/2019· Esperando um relator

Punição mais rigorosa para rompimento de barragemEnergia e mineração · Autor: Jorginho Mello